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20/02/2013 - Prazo do MEC para construção de creches e pré-escolas é ampliado


(Agência Brasil) O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ampliou o prazo para a construção de unidades de educação infantil de 720 para 1.080 dias após o recebimento da primeira parcela do financiamento pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). A alteração foi publicada hoje (20) em resolução no Diário Oficial da União.
De acordo com a assessoria de imprensa do FNDE, a medida não atrapalha a meta atual do governo, que é construir 6 mil novas creches e pré-escolas até 2016, pois será aplicada apenas aos contratos já assinados. Até o momento, desde 2010, foram entregues 755 unidades de educação infantil (cerca de 12,6% da meta).
Ainda segundo a assessoria, a alteração foi feita porque este ano o FNDE recebeu cerca de 100 ofícios de municípios que não conseguiriam cumprir o prazo estabelecido. Caso isso acontecesse, eles teriam o financiamento cortado e as unidades não seriam concluídas.
Pelo Proinfância, as prefeituras recebem apoio federal por meio de financiamento para a construção de unidades de educação infantil para atender a crianças de até 5 anos, faixa etária da creche à pré-escola. A prefeitura providencia o terreno e o Ministério da Educação (MEC) financia a construção, os equipamentos e o mobiliário.
A resolução estabelece que os contratos assinados até o momento terão prazo estendido de dois para três anos para a finalização das obras de construção de unidades de educação infantil, pelo ProInfância, e de quadras esportivas escolares cobertas e cobertura de quadras escolares, pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
As novas adesões ao Pró-Infância podem ser feitas até dia 31 de maio. Até esta data o governo deve publicar um novo edital segundo o qual as obras seguirão o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) - instituído para garantir a eficiência das obras dos grandes eventos que o Brasil sediará e estendida, por meio da Lei 12.722/2012, às obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino.
A estimativa é que com o novo regime e a utilização de peças pré-moldadas, o prazo para a construção das unidades de educação infantil seja reduzido para seis ou quatro meses e que 1,5 mil unidades sejam entregues por ano.
Segundo o Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, 1.154.572 crianças na faixa de 4 a 5 anos estavam fora da escola. A matrícula na pré-escola, no entanto, avançou na última década. Em 2000, 51,4% das crianças nessa faixa etária tinham acesso à educação, patamar que foi para 80,1% em 2010.


9 em cada 10 brasileiros afirmam que votariam em mulheres

Os dados da pesquisa Mulheres na Política, realizada em fevereiro de 2009 pelo Ibope - Instituto Patrícia Galvão, evidenciam a distância entre o que pensam os brasileiros e a pequena presença feminina nesse universo.

Nas eleições municipais de 2008, a porcentagem de candidatas a prefeita foi de 11,38% e a de vereadoras, 22,05%. Porém, 7 em cada 10 entrevistados da pesquisa acreditam que houve aumento de candidaturas femininas para cargos municipais.


21/02/2013 - Camponesas marcham até a Praça dos Três Poderes e pedem fim da violência contra a mulher

 As mulheres que participaram, nos últimos três dias, do 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil se preparam para a caminhada que farão na manhã de hoje (21) para marcar o encerramento do evento. Elas se concentraram no início da manhã em frente ao Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade e a expectativa é que cheguem, em vários ônibus, à Catedral de Brasília pouco depois das 10h. De lá, marcharão até a Praça dos Três Poderes, onde farão a leitura coletiva da declaração final do encontro.

De acordo com a militante do movimento, Elisiane Jahn, integrante da equipe de comunicação, no documento final, elas assumem o compromisso com a construção de relações de igualdade entre os seres humanos e a natureza, com a produção agroecológica de alimentos diversificados, além do fortalecimento das organizações populares, feministas e de trabalhadoras.
“Para alcançar esses objetivos, precisamos ajudar a promover uma mudança na sociedade. Com o fim do evento, voltaremos para as nossas comunidades e o nosso desejo é que cada uma de nós esteja motivada e fortalecida para despertar e construir essas transformações”, disse.
Em sua avaliação, o encontro foi “extremamente positivo” porque reuniu mulheres de várias partes do país que puderam discutir diversos aspectos do tema central: Na Sociedade Que a Gente Quer, Basta de Violência contra a Mulher. Na pauta de debates, estava o registro civil para todas as camponesas, o fim da violência contra a categoria, a produção de alimentos saudáveis entre outros assuntos.
Elisiane Jahn destacou, ainda, a representação política do encontro, ao lembrar a participação da presidenta Dilma Rousseff, no segundo dia do evento. Acompanhada de quatro das oito ministras mulheres de seu governo, Dilma disse que um de seus primeiros compromissos ao assumir a Presidência foi “honrar as mulheres” e enfatizou que o Estado brasileiro reconhece a importância da mulher para resolver o problema da desigualdade no país.
De acordo com a organização do evento, cerca de 3 mil mulheres camponesas de 23 estados, além de representantes de entidades de mulheres de vários países participaram do encontro.


VAMOS EM FRENTE...
“Entramos em um caminho novo para a consolidação da Lei Maria da Penha, que garante a integridade física, psíquica e emocional das mulheres”

agosto 9th, 2012 | Autor: admin

Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidên
cia da República (SPM/PR), Eleonora Menicucci
Em entrevista ao programa Bom Dia Ministro dessa quinta-feira (8), a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Eleonora Menicucci, comentou, entre outros assuntos, sobre a “Campanha Compromisso e Atitude – a Lei é Mais Forte”, que fortalece a implementação da Lei Maria da Penha. Leia abaixo trechos da entrevista, editada pelo Em Questão.


Campanha



Em relação à campanha que lançamos, “Compromisso e Atitude – A Lei é mais Forte”, em parceria com o Ministério da Justiça, com o Conselho Nacional de Justiça, com a Defensoria Pública, a Procuradoria-Geral da União e com o apoio efetivo da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, pretendemos atingir toda a sociedade brasileira no que diz questão à mudança de mentalidade, à sensibilização para a questão da violência contra as mulheres. Ela terá três fases. Primeiro, essa campanha que nós lançamos. Depois, terá um site paralelo sobre a campanha. E, também, adesivos que serão lançados para ônibus, carros, banheiros, em lugares públicos, ônibus. Pretendemos, efetivamente, sensibilizar a população para três questões: é crime bater em mulher; a lei é mais forte, vai para a cadeia; não podemos conviver mais com tamanha violência contra as mulheres.



Rede de atendimento



A rede de atendimento precisa ser reforçada e empoderada de recursos humanos qualificados para atender essas mulheres [vítimas de violência], de recursos financeiros. Tem que ter a delegacia, as casas-abrigo, os pronto-socorros especializados, com profissionais de saúde para atender às mulheres, as varas familiares para agilizar o processo e julgar os agressores. O que acontece quando não existe essa rede? As mulheres denunciam e o Estado, o Poder Público, não as acolhe. Elas voltam para casa, para uma situação extremamente perigosa, vulnerável. O Poder Público tem a responsabilidade de proteger aquela mulher e de garantir a integridade física dela. Nós lançamos a campanha “Compromisso e Atitude – a Lei é Mais Forte” para sensibilizar a população e, sobretudo, os operadores da Segurança Pública e do Judiciário, em relação à fala das mulheres. Entramos em um caminho novo para a consolidação da Lei Maria da Penha, que garante a integridade física, psíquica e emocional das mulheres.



Indenização regressiva



O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, e eu assinamos um convênio. Pela primeira vez, a Previdência Social inclui, no âmbito das suas ações, a indenização regressiva. Vamos identificar, via Polícia Federal, segurança pública e Ligue 180 as mulheres que ficaram com sequelas – não importa que tipo – por decorrência de agressão, violência doméstica ou aquelas que foram a óbito e deixaram filhos ou mães como dependentes. E a indenização que o INSS paga a essa mulher deverá, obrigatoriamente, ser ressarcida pelo agressor. Ontem ajuizamos, junto ao INSS, as duas primeiras ações. São mulheres do DF: uma que foi assassinada enforcada e deixou dois filhos e uma outra que ficou paraplégica. A lei não só levará o agressor para a cadeia como vai colocar a mão no bolso do agressor.



Lei Maria da Penha



A Lei Maria da Penha constituiu um elemento que é fundamental: a possibilidade efetiva de uma parceria com o sistema judiciário, o sistema de segurança e a Defensoria Pública do nosso País, porque sem esses operadores do direito é dificílimo que alguma lei caminhe no nosso País. Esses seis anos da Lei e o resumo do nosso Disque 180, com 2.714.877 registros de telefonemas, são fundamentais. A Lei veio para punir e está punindo, tem casos exemplares. Com a Lei Maria da Penha acabou a fiança. À medida que a mulher faz a denúncia, transforma-se, imediatamente, em processo, segue rapidamente pelas varas familiares para o julgamento. E o crime, não sendo afiançável, o agressor vai para a cadeia. A visibilidade dos casos lamentáveis de violência tem ajudado a outras mulheres a denunciarem. A visibilidade da punição também ajuda, dá força para as mulheres.



Brasil Sem Miséria



O governo federal tem investido fortemente em políticas públicas do Brasil sem Miséria para retirar a população da pobreza e extrema pobreza. Essas políticas geram melhores condições de vida para a população e para as mulheres, que são 52% da população. Uma mulher que entra em um programa do Brasil sem Miséria tem mais acesso, mais condições de educação, de informação. É um passo para que a vida dela melhore. A outra política que eu quero destacar é o Luz para Todos, que ilumina o município e protege as mulheres, porque passam a ter um livre acesso em condições mais seguras.



O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado na página da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. 
Da SECOM

 Nossa presidenta Dilma Roussef defendeu hoje (21/06/2012) uma maior participação das mulheres na política mundial e ressaltou que elas têm papel fundamental nos esforços para a erradicação da pobreza

“As mulheres e as crianças são a face principal da pobreza no mundo. No Brasil são as grandes aliadas para a erradicação da pobreza, pois investem sua renda na família e na comunidade”, afirmou a presidenta que abriu, no Riocentro, na zona oeste da capital fluminense, o fórum O Que as Mulheres Querem, promovido pela Organização das Nações Unidas - Mulheres (ONU-Mulheres), durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20.

Dilma também alertou para a necessidade de aumentar as políticas de acesso ao crédito e à tecnologia específica para essa parcela da população e destacou que no Brasil, 90% dos cartões do Programa Bolsa Família estão nas mãos de mulheres.

O fórum reúne mulheres chefes de Estado e de Governo, além de ministras e líderes de países dos cinco continentes.


Da câmara à prefeitura, mulheres tomam conta de cidade da BA
A paridade entre homens e mulheres na política ainda continua sendo uma realidade distante na grande maioria dos municípios brasileiros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas a cidade baiana de Dias D'Ávila, região metropolitana de Salvador, está à frente do seu tempo. Dos 10 vereadores do município, sete são mulheres - o maior índice do País -, incluindo quem preside a Casa. Além disso, o comando da prefeitura, do Fórum e da Promotoria da cidade são femininos. A prefeita Andréia Xavier Cajado Sampaio (DEM) acredita que isso ocorre porque em Dias D'Ávila "o povo é menos machista".
"Não acho que seja algo de especial. Aqui, o povo é menos machista do que nas outras cidades. O que vai acontecer na política é o que vem ocorrendo em outro setores: a mulher está ocupando seu lugar, é uma coisa natural. Eu não dou 20 anos para os homens começarem a reivindicar o seu espaço em alguns setores do mercado de trabalho", afirmou ela. Cumprindo o terceiro mandato, Andréia não concorrerá neste ano para se dedicar à família, abrindo espaço para um candidato homem.
De acordo com a vereadora Araci dos Santos Reis (PSD), presidente do legislativo municipal, as mulheres estão colhendo "frutos da competência": "O que vimos aqui é uma evolução muito grande, porque a população confiou na gente e percebeu que temos condições de fazer um bom trabalho. Por isso, a cada eleição, a participação feminina cresce mais e o número de mulheres eleitas também. São frutos da competência, da determinação e da coragem." Conforme o IBGE, a população total em Dias D'Ávila era de 65 mil pessoas em 2010 - 32 mil homens e 33 mil mulheres.
O cenário político local contrasta com o brasileiro. Em 2004, 22% de mulheres se candidataram e 12,6% foram eleitas para as Câmaras de Vereadores, e em 2008 as candidaturas ficaram em 21%, com ligeira queda para 12,5% das vagas de vereadores. Em 2008, o País possuía apenas 9% de mulheres na Câmara dos Deputados, contra 56,3% em Ruanda, 47% na Suécia e 40% na Argentina, por exemplo.
Grandes cidades são dos homens
A vereadora Araci dos Santos Reis salienta que mesmo com as mulheres comandando o município, o preconceito ainda existe. Porém, ela entende que com responsabilidade e dignidade, a tendência é a mudança de mentalidade: "O preconceito existe, claro, mas ele não é só de gênero, é racial e social. Quando entramos na política, é importante ressaltar, temos responsabilidade de mostrar que servimos ao povo e que representamos a todos com dignidade."
Os dados do IBGE ressaltam que das 20 cidades do Brasil que atingiram a paridade entre homens e mulheres na política, 16 estão situadas no Norte e Nordeste e 4 no Sudeste, sendo que nenhuma faz parte dos grandes centros. No Sul e Centro-Oeste, não existe maioria de mulheres nas Câmaras.
Cotas frouxas
O professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence) e coordenador da pós-graduação do IBGE, José Eustáquio Diniz Alves, argumenta, através de estudos, que existe uma relação positiva entre o percentual de mulheres candidatas e eleitas. Ele afirma que a política de cotas no País é "frouxa", o que possibilita a predominância masculina no poder.
"A baixa inserção das mulheres no Legislativo decorre de uma política de cotas frouxa, que não obriga os partidos a preencherem o percentual de 30% das vagas. Para que haja maior igualdade de gênero, é preciso mudar a política de cotas, possibilitando que o percentual de 30% seja o piso e não o teto da participação feminina, além de garantir outros mecanismos de incentivo à presença feminina nos espaços públicos de poder", disse.
"Em uma próxima reforma política no País, a questão de gênero deve merecer atenção especial, para que o Brasil, entre as diversas nações do mundo, não continue com os percentuais mais baixos de participação feminina na política", concluiu o professor.


Via Mangue: o toque feminino na maior obra viária dos últimos 30 anos no Recife



Foto: José Alves
Elas cuidam da limpeza, do cafezinho, da segurança, de tarefas administrativas, dão ordens como engenheiras e atuam também nas áreas de solda, pintura e carpintaria
O que há alguns anos era visto como incomum ou incompatível está se tornando uma onda crescente. As mulheres estão ocupando cada vez mais espaço no setor da construção civil. Exercendo funções que no passado eram consideradas estritamente masculinas, elas estão mudando a cara dos canteiros de obra de todo o Brasil. Na construção da Via Mangue, obra da matriz orçamentária da Copa do Mundo da FIFA 2014, que está sendo executada pela Prefeitura do Recife, em parceria com o Governo Federal, esta “nova ordem” também está presente.

Basta dar uma circulada nos trechos da intervenção para constatar que elas estão em quase todas as áreas. Cuidam da limpeza, do cafezinho, do administrativo, dão ordens como engenheiras, atuam também nas áreas de solda, pintura, carpintaria e cuidam até da segurança. A apropriadora, Maria Aparecida, está na Via Mangue há 10 meses e tem como tarefa acompanhar e fazer levantamento de todo o material utilizado na obra, saber onde estão sendo utilizados e se estão danificados. Ela fala com orgulho do trabalho. “Eu me sinto muito privilegiada porque nesta área onde estou atuando é muito difícil encontrar mulheres, é mais comum que seja executada por homens e por isso eu gosto muito do trabalho”.

A baiana, Cidra Sandra, está há 8 meses na obra e não tem medo de trabalho pesado. “Aqui eu trabalho como soldadora e faço tudo inerente à função. Soldo trilhos, vigas, treliças e também uso o maçarico”. Segundo ela, o fato de ser mulher ajuda no dia a dia. “Os meninos me respeitam muito como profissional, eles dizem que a mulher é mais cautelosa no que faz, tem mais tranqüilidade e isso é muito importante na função de solda”, complementa.

Já a pintora/letrista, Anayse Silva, é a responsável pelo trabalho cuidadoso de confecção das placas e cartazes de informação espalhados pela obra representam. “Nesta função eu sou a única mulher e considero a minha atividade um desafio. Apesar de estar em um ambiente basicamente masculino eu me sinto muito bem, pois eles respeitam o meu trabalho, me admiram e me dão a maior força”, afirma.


O presidente do Sinduscon, Gustavo de Miranda, acredita que o crescimento do número de mulheres trabalhando em canteiros seja um reflexo de como vem se desenvolvendo a economia do país. “A construção civil foi um dos setores que mais recebeu investimentos e apresentou crescimento, de acordo com dados do PIB, e com isso houve um grande incentivo à formação de novos profissionais”. Segundo Gustavo, é natural que as mulheres, muitas delas chefes de família, hoje ocupem parte desses empregos. “Podemos afirmar que a presença de mulheres na construção não é uma coisa inédita, mas já chama a atenção e merece ser estimulada“, conclui.

Coordenando todo o trabalho de construção da Via Mangue está outra mulher, Débora Mendes, presidente da Empresa de Urbanização do Recife (URB). Débora destaca a participação delas no mercado de trabalho. “A mulher vem cada vez mais conquistando seu espaço e atuando em funções que antes eram exclusivas dos homens, mostrando que é capaz. Eu me sinto bastante realizada por estar à frente de uma obra tão importante para a nossa Cidade”. Ela cita o fato de termos uma mulher na presidência como mais uma prova de que “as mulheres são capazes de fazer isso e muito mais”, destaca.

Obra – A Via Mangue será composta por faixas de rolamento para veículos, calçadas para pedestres e ciclovia, se constituindo na primeira via expressa da cidade, com velocidade média de 60km/h. No sentido Centro/Boa Viagem, a via terá 4,75km. Já no sentido Boa Viagem/ Centro, a extensão é de 4,37km. A via expressa não possuirá semáforos ou cruzamentos de tráfego e contemplará ainda a acessibilidade para deficientes físicos e idosos.

A Intervenção representa também moradia digna para quase mil famílias que moravam em palafitas no trajeto da obra. Três habitacionais já foram concluídos e entregues aos moradores. Com a implantação da Via Mangue, cria-se um cinturão de proteção do manguezal do Rio Pina, melhora-se o tráfego nos bairros de Boa Viagem e do Pina, e abre-se a possibilidade de implantação de um corredor exclusivo de ônibus na Avenida Domingos Ferreira, também em Boa Viagem, viabilizando o Corredor Norte-Sul. Uma área de 221 hectares receberá ainda ações de saneamento integrado com a implantação de rede de saneamento, estações elevatórias e emissários de esgoto.

Com a maior parte da hotelaria localizada na Zona Sul, a Via Mangue beneficiará o desenvolvimento turístico, ao facilitar o acesso a essa região. A Via Mangue tem importância metropolitana, beneficiando também quem mora ou se dirige a Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Suape.

Cresce o número de mulheres inscritas em concursos públicos



O crescimento da participação feminina no mercado de trabalho está chegando também ao setor de concursos públicos. 
    Um levantamento feito pela Anpac (Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos) mostra que, desde 2009, a aprovação de candidatos do sexo feminino tem se igualado e até superado a dos homens.O curioso é que o crescimento no número de mulheres aprovadas tem sido cada vez maior em áreas em que antes elas não tinham destaque, como segurança pública e fiscalização. 

Nos concursos para as áreas jurídicas, por exemplo, o percentual de mulheres têm sido muito superior ao de homens, chegando a 70% no caso de juiz. 

Outro exemplo é o último concurso da Polícia Federal, em que o número de mulheres inscritas para o cargo de papilos copista superou o de homens. Foram 5.765 inscrições delas e 5.514 deles. 

Já no concurso para inspetor da Polícia Civil no Rio de Janeiro, carreira prioritariamente masculina, as mulheres representaram 40% do total de 23 mil inscritos. 

De acordo com a pesquisa, entretanto, o crescimento na procura por cargos na área de segurança está muito ligado a vocação.

Tem destaque também os concursos para as áreas fiscais, onde a supremacia era de homens nos últimos três anos, segundo a pesquisa. Agora, estão empatando homens e mulheres, em função dos excelentes salários dos fiscais. Segundo o levantamento, as mulheres dedicam-se com mais afinco aos estudos, são mais organizadas e lutam para aumentar a renda familiar. 


Bebidas alcoólicas são mais prejudiciais às mulheres
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR 
20/04/2012 | 16h42 | Mundo


Beber em excesso faz mal à saúde tanto para os homens quanto para as mulheres. No entanto, o organismo sofre mais com os efeitos do álcool do que os homens.

Um dos motivos é o fato das mulheres terem uma constituição física menor que a dos homens. Quando um homem ou uma mulher bebem a mesma quantidade de álcool, os órgãos internos da mulher ficam mais expostos aos efeitos danosos da bebida.

Além disso, as mulheres possuem menos concentração de líquidos no corpo, o que deixa o álcool mais diluído no corpo em forma de etanol. O etanol intoxica todos os órgãos e principalmente o fígado.

O hormônio estrogênio das mulheres também colabora para acelerar os efeitos prejudiciais do álcool. O excesso de bebida, além de produzir doenças como hepatite e cirrose, também aumenta o risco de câncer de mama.

Da AFP Paris 

Salários das mulheres crescem mais do que dos homens
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR 
27/04/2012 | 18h58 | IBGE


O salário das mulheres cresce cerca de três vezes mais do que o dos homens, segundo dados do Censo 2010 divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O delas teve aumento de 13,5%, o equivalente a R$ 867 a mais, em média. O deles, de 4%, o que corresponde a R$ 60.
De acordo com o instituto, o maior crescimento do salários das mulheres contribuiu para diminuir a disparidade entre os rendimentos. Ainda assim, elas ganham menos do que os homens. Em 2000, elas recebiam o equivalente a 67,7% do pagamento deles. Hoje, 73,8%. 
Entre as regiões do país, de 2000 a 2010, a diferença de salários entre homens e mulheres se tornou menor no Norte, onde o rendimento das trabalhadoras passou de 74,6% para 82,4% do recebido pelos homens. Já no Sul, a diferença caiu menos, de 63,2% para 69%.
Sobre a população em geral, os dados do IBGE mostram que o rendimento médio dos trabalhadores subiu de R$ 1.275, em 2000, para R$ 1.345, em 2010. O valor representa um ganho real de 5,5%.

Da Agência Brasil






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